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Abaixo, você encontrará os Termos de Uso dos Serviços SouSmile contendo as principais regras que regulam seu relacionamento com a SouSmile. O Seu contrato como um todo, entretanto, é composto (i) por estes Termos de Uso dos Serviços da SouSmile, (ii) Política de Privacidade da SouSmile, (iii) pela Política de Cookies e, ainda, (iv) pelo Termo de Consentimento Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile, este último a ser assinado apenas se e quando Você iniciar um tratamento ortodôntico conosco na qualidade de Paciente, ou o (v) Contrato SouParceiro, a ser assinado apenas se e quando Você venha a integrar a rede de parceria da SouSmile, na qualidade de Parceiro. Todos esses documentos, quando referidos em conjunto, serão chamados de “Contrato SouSmile”, tudo bem?

Todos esses documentos devem ser lidos e compreendidos por inteiro para que Você tenha completo conhecimento sobre a forma que operamos.

Caso Você não concorde com nosso Contrato SouSmile, por favor, não realize o seu cadastro em nossa Plataforma e/ou não contrate os nossos Serviços. Todavia, por favor, nos informe sobre a Sua discordância para que possamos entender seus motivos em info@sousmile.com.

TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS DA SOUSMILE

Termos definidos:

Aplicativo: aplicativo da SouSmile utilizado por Usuários que são Pacientes para agendamento de consultas, acesso a documentação ortodôntica, Termo de Consentimento assinado e acompanhamento da jornada de tratamento;

Conteúdo da SouSmile: todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e ao Aplicativo, bem como de todas as suas funcionalidades, inclusive textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SouSmile;

Contrato SouParceiro: o contrato a ser assinado pela SouSmile e Parceiro quando da homologação de uma Parceria SouSmile para prestação de serviços odontológicos em suas respectivas clínicas odontológicas;

Contrato SouSmile: o acordo integral entre Você e a SouSmile, composto por estes Termos de Uso, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Termo de Consentimento, caso Você seja um Paciente ou o Contrato de Prestação de Serviço Odontológicos, caso Você seja um Parceiro. Todos esses documentos são considerados válidos quando analisados individualmente e apenas são referidos em conjunto para facilitar a compreensão;

Paciente: Pessoa que contrata qualquer um dos Serviços oferecidos pela SouSmile e está em tratamento conosco;

Parceiros: Clínicas odontológicas e dentistas subcontratados pela SouSmile para prestar uma parte dos Serviços aos Pacientes em nome da SouSmile;

Plataformas: o conjunto de plataformas da SouSmile composto por site, email para contato, contato telefônico por meio de Whatsapp, Facebook e Instagram, bem como o aplicativo da SouSmile utilizado por Pacientes;

Política de Cookies: a Política de Cookies da SouSmile, disponível em https://www.sousmile.com/politica-cookies/;

Política de Privacidade: a Política de Privacidade da SouSmile disponível em Política de Privacidade da SouSmile;

Serviços: serviços oferecidos e prestados pela SouSmile, por si ou por meio de Parceiros, consistentes em tratamentos dentários de alinhamento, clareamento e limpeza;

Sistema Próprio: a plataforma tecnológica própria da SouSmile utilizada internamente e pelos Parceiros para gerenciamento das consultas, execução do planejamento ortodôntico, confecção interna e envio de alinhadores;

Site: o site da SouSmile disponível em https://www.sousmile.com/;

SouSmile: a Smiletech Tecnologia Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ 30.404.226/0001-19, prestadora de serviços odontológicos;

Termo de Consentimento: o Termo de Consentimento Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile, documento que orienta e informa sobre todos os aspectos assistenciais dos Serviços, a ser assinado por Você no momento da sua consulta presencial de recebimento dos primeiros alinhadores, disponível aqui;

Termos de Uso: estes Termos de Uso dos Serviços da SouSmile;

Usuário: pessoas que navegam nas Plataformas, independentemente de serem Pacientes;

Você: você, na qualidade de Paciente ou Usuário, conforme o caso.

A Smiletech Tecnologia Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ 30.404.226/0001-19, inscrita no CRO/SP-PJ 19.037, com sede à Avenida das Nações Unidas, 21.476, Galpão P.12, Jurubatuba, São Paulo/SP, CEP 04795-912 (referida como “SouSmile” ou por meio de derivações como “nós” ou “nosso”) é uma empresa que presta serviços odontológicos consistentes em tratamentos dentários de alinhamento, clareamento e limpeza (“Serviços”) a pacientes (“Pacientes” ou derivações como “Você”, “Seu” ou “Sua”) por meio de clínicas próprias e por meio de clínicas de dentistas integrantes de sua rede de parceiros, aos quais a SouSmile subcontrata uma parcela dos Serviços (“Parceiros”).

Estes Termos de Uso dos Serviços da SouSmile (“Termos de Uso”), em conjunto com a nossa Política de Privacidade da SouSmile (“Política de Privacidade”) e o Termo de Consentimento Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile (“Termo de Consentimento”), formam o acordo integral entre Você e a SouSmile (todos esses documentos serão referidos conjuntamente como “Contrato SouSmile”) e têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelos Usuários (aqueles que utilizam nosso site e aplicativo, em conjunto, as “Plataformas”, ainda que não sejam nossos Pacientes) e pelos nossos Pacientes, quando da utilização das Plataformas, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Você aceitará estes Termos de Uso e a Política de Privacidade no momento em que Você se cadastrar em nossas Plataformas, seja para agendar uma pré-avaliação virtual, uma consulta odontológica, para tirar dúvidas sobre nossos tratamentos ou para contratação e recebimento de nossos Serviços. O seu cadastro indicará que Você está ciente e em total acordo com as regras e a forma de utilização das nossas Plataformas.

Você será apresentado ao nosso Termo de Consentimento no momento da sua consulta presencial em que você receberá seus primeiros alinhadores. O Termo de Consentimento tem por objetivo orientar nossos Pacientes acerca de todas as questões assistenciais relacionadas ao Serviço contratado, indicando expressamente todas as orientações de uso, restrições, recomendações e cuidados ao longo do tratamento e após a sua finalização, sem prejuízo das orientações passadas pela nossa equipe ou pelos nossos Parceiros ao longo da Sua jornada conosco. Orientamos que Você tire todas as suas dúvidas com o seu dentista antes de assinar o Termo de Consentimento. Você assinará o Termo de Consentimento por meio da plataforma de assinatura eletrônica chamada ClickSign.

Independentemente da sua aceitação ou não ao Termo de Consentimento, pelos motivos que aprofundaremos a seguir, permanecerão válidos todos os termos contidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade para os fatos ocorridos até o momento da sua desistência e, inclusive, para demais usos que Você fizer das Plataformas.

Estes Termos de Uso estão divididos da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. As Plataformas SouSmile

A SouSmile disponibiliza aos Usuários um site (“Site”), um email para contato (“Email”), um contato telefônico inclusive por meio de Whatsapp (“Telefone”), Facebook (“Facebook”) e Instagram (“Instagram”), todos para consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre os Serviços.

Para os Usuários que são Pacientes, a SouSmile também disponibiliza um aplicativo (“Aplicativo”) para agendamento de consultas, acesso a documentação ortodôntica e seu Termo de Consentimento assinado e acompanhamento da jornada de tratamento.

Para todas as etapas da prestação dos Serviços, nossos colaboradores e Parceiros utilizam uma plataforma tecnológica própria, incluindo para prontuário dos Pacientes, gerenciamento das consultas, execução do planejamento ortodôntico, confecção interna e envio de alinhadores e gerenciamento do Seu tratamento, do início ao fim (“Sistema Próprio”). Nossos Site, Email, Telefone, Facebook, Instagram, Aplicativo e Sistema Próprio são em sua maioria integrados entre si e portanto aqui referidos conjuntamente como “Plataformas”.

1.1. Por meio do acesso ao nosso Site (www.sousmile.com) e/ou ao nosso Aplicativo, a SouSmile oferece as seguintes funcionalidades a Você:

  • (i) contratação online dos Serviços;
  • (ii) consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre nossos Serviços;
  • (iii) agendamento de pré-avaliação virtual, monitoramentos virtuais entre consultas e/ou de consulta(s) presenciais com nossos dentistas;
  • (iv) acesso à Sua documentação ortodôntica;
  • (v) acompanhamento da Sua jornada de tratamento conosco; e
  • (vi) outras funcionalidades, produtos ou serviços que possam eventualmente ser disponibilizados na Plataformas.

1.2. A SouSmile não presta Serviços aos Pacientes por meio de qualquer elemento integrante de suas Plataformas, com exceção dos monitoramentos virtuais realizados entre consultas presenciais. Os Serviços somente podem ser contratados após (i) uma avaliação clínica prévia com a equipe de dentistas de nossas clínicas próprias ou de nossos Parceiros; e (ii) realização de exames clínicos pertinentes para análise da elegibilidade dos Serviços ao Usuário. Tais exames consistem em (a) 8 (oito) fotos do Seu sorriso, (b) 1 (um) raio-X panorâmico e, se for o caso, telerradiografia lateral, e (c) registro das Suas arcadas dentárias e de Sua oclusão por meio de escaneamento 3D ou de uma moldagem de Sua arcada, se for o caso. A depender de cada caso, exames adicionais podem ser solicitados pela nossa equipe de dentistas ou pelos Parceiros para confirmar a condição de elegibilidade clínica, respeitadas as particularidades de cada caso e a responsabilidade técnica da SouSmile com o Seu tratamento.

Quaisquer despesas relacionadas aos exames solicitados para avaliar a elegibilidade de um Paciente devem ser inteiramente custeados por Você e não estão contemplados no custo dos nossos Serviços e não estão sujeitos a reembolso em caso de desistência ou incompatibilidade do tratamento.

1.3. O acesso ao Site e ao Aplicativo destinam-se ao uso interno e pessoal do usuário, não sendo autorizada a sua utilização por terceiros ou para fins comerciais.

1.4. A SouSmile reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o Seu cadastro, bem como qualquer acesso Seu ao Site ou ao Aplicativo em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou de não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e nós tomaremos quaisquer medidas necessárias para perseguir e resguardar nossos interesses.

2. Os direitos da SouSmile sobre o Site e o Aplicativo

2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e ao Aplicativo, bem como de todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da SouSmile, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SouSmile (“Conteúdo da SouSmile”). O Conteúdo da SouSmile é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer web scrapping e engenharia reversa do Conteúdo da SouSmile, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SouSmile. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da SouSmile será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SouSmile.

2.2. A SouSmile reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades do Site ou do Aplicativo que não estejam alinhadas com seus interesses, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios a sua utilização, sem qualquer comunicação prévia ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

2.3. A SouSmile reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, descontinuar de forma definitiva ou temporária os serviços disponibilizados por meio das Plataformas, sem qualquer comunicação prévia ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

2.4. A SouSmile reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro, bem como qualquer acesso e uso do Site ou da Plataforma, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e nós tomaremos quaisquer medidas necessárias para perseguir e resguardar nossos interesses.

3. O que não é permitido nas Plataformas.

3.1. Você fica ciente e concorda que, na utilização do Site e do Aplicativo, é terminantemente proibido:

  • (i) distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o Site e o Aplicativo, os dados e informações a ela relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio, não comercial, imediato ou, ainda, para a criação ou fornecimento de produtos ou de outros serviços;
  • (ii) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que sejam ofensivos a quaisquer direitos de terceiros ou da SouSmile, inclusive direitos sobre marcas, direitos autorais, direitos de imagem, honra, nome e quaisquer outros;
  • (iii) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que seja ameaçador, preconceituoso, racista, calunioso, difamador, injurioso ou de qualquer outra forma ilícito;
  • (iv) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que seja imoral, malicioso, falso, inexato, desatualizado, inoportuno ou estranho às funcionalidades oferecidas pela SouSmile;
  • (v) fornecer à SouSmile, por ocasião do cadastro no Site ou no Aplicativo, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa;
  • (vi) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança das funcionalidades oferecidas pela SouSmile, bem como das informações, dados e equipamentos da SouSmile, de seus usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
  • (vii) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

3.2. Caso Você verifique algumas dessas condutas praticadas por usuários do Site ou do Aplicativo, por favor entre em contato conosco por e-mail (info@sousmile.com), telefone ou WhatsApp (11) 93305-8978.

4. As Suas responsabilidades e as da SouSmile.

4.1. Independente da realização do cadastro, Você é exclusivamente responsável pelo uso do Site e do Aplicativo e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao uso do Site e do Aplicativo.

4.2. As informações contidas no Site e no Aplicativo são meramente indicativas de tratamentos que podem se enquadrar dentro do que é recomendado e do que Você procura para o seu sorriso. As informações do Site e do Aplicativo não devem ser consideradas completas e não substituem o propósito de uma consulta presencial do Paciente com um dentista.

4.2.1. Você declara e reconhece que:

  • (i) as Plataformas oferecem sugestões sobre possíveis tratamentos odontológicos disponíveis a Você; e
  • (ii) a SouSmile não se responsabiliza pelas escolhas que Você tomar a partir das informações contidas no Site e no Aplicativo, ficando claro que estas não passam de mera exposição de possibilidades de tratamentos odontológicos, que devem ser avaliadas para o seu caso por um dentista ou da sua rede de Parceiros juntamente com Você.

4.3. O Site e o Aplicativo não envolvem a prestação de quaisquer serviços de odontologia ou consultoria. Todas as informações a que Você tiver acesso por meio das Plataformas deverão ser avaliadas conjuntamente por um dentista juntamente com Você. Nenhuma funcionalidade do Site ou do Aplicativo deve ser entendida como aconselhamento ou consultoria a respeito de tratamentos odontológicos.

4.4. A SouSmile, os Parceiros, seus colaboradores e representantes não serão, em qualquer hipótese, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do, ou que tenham relação com o, Seu acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Site ou o Aplicativo.

4.5. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SOUSMILE NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NO SITE OU NO APLICATIVO DECORRENTES DE CIRCUNST NCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE E/OU AO APLICATIVO (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMAS).

4.6. É de Sua inteira responsabilidade:

  • (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site e ao Aplicativo, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;
  • (ii) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site e ao Aplicativo seguros, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos; e
  • (iii) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do Site e do Aplicativo, de acordo com as especificações fornecidas pela SouSmile.

5. Condições específicas dos Serviços oferecidos pela SouSmile

5.1. Como são feitos os pagamentos dos Serviços?

5.1.1. Os tratamentos odontológicos oferecidos pela SouSmile poderão ser pagos de forma on-line por meio de transferência via TED ou DOC, depósito bancário, PIX, links de pagamento, crediário/financiamento (o “SmilePay”), débito recorrente e, de forma presencial, através de pagamento realizado em máquina.

5.1.1.1. Condições do pagamento recorrente (crédito ou débito) e SmilePay.

Caso tenha optado pela modalidade “pagamento recorrente” ou SmilePay, Você está ciente de que essa modalidade depende da consulta do seu nome em cadastro de proteção de crédito. Ainda em razão da opção pelo “pagamento recorrente”, você declara estar ciente que:

  • (a) Pela modalidade crédito recorrente, os valores das parcelas serão debitados mensalmente do seu cartão de crédito, sem que o valor total do serviço comprometa o limite de crédito do cartão. Pela modalidade débito recorrente, os valores das parcelas serão debitados mensalmente do seu cartão, sem que o valor total do serviço comprometa o limite disponível na sua conta corrente. Pela modalidade SmilePay, os valores das parcelas serão gerados mensalmente via boleto bancário, sendo o primeiro pagamento devido em até 01 (um) dia útil após a conclusão da compra e os demais 30 (trinta) dias depois do primeiro pagamento. Os boletos serão enviados mensalmente para Você por e-mail e poderão ser pagos também via Pix.
  • (b) De que a opção por “pagamento recorrente” não representa de imediato a quitação das obrigações de pagamento assumidas neste contrato. Essa quitação somente ocorrerá após a compensação de todas as parcelas pagas pela via do “pagamento recorrente”.
  • c) Caso você tenha optado pelo pagamento parcelado recorrente, caso não haja a compensação de uma ou mais parcelas, você não estará livre do pagamento, tampouco haverá quitação por parte da SouSmile em relação à parcela ou ao valor total do tratamento.
  • (d) Nas hipóteses de não compensação, poderá ocorrer a hipótese em que duas ou mais parcelas sejam compensadas em intervalo inferior ao de um mês.
  • (e) Ainda, nas hipóteses de não compensação, poderão ocorrer várias novas tentativas de compensação da mesma parcela.
  • (f) Você possui a obrigação de informar a SouSmile caso o cartão indicado para pagamento recorrente seja bloqueado, cancelado, perca a validade ou se torne inapto, por qualquer outro motivo, para realizar o pagamento Serviços.

CONSEQUÊNCIAS POR FALTA DE PAGAMENTO:

  • A) NEGATIVAÇÃO/PROTESTO. A partir do 5º dia útil após o vencimento, a SouSmile poderá conduzir processo de negativação junto ao SERASA, bem como realizar protesto em cartório. Você será avisado antes de que a negativação ou protestos ocorram e terá oportunidade para quitar o(s) valor(es) em aberto.
  • B) SUSPENSÃO DO TRATAMENTO. A SouSmile poderá suspender a prestação dos Serviços caso ocorra qualquer situação que O deixe inadimplente em relação a uma ou mais parcelas do pagamento recorrente por período superior a 30 (trinta) dias.
  • C) ABANDONO DO TRATAMENTO. Será considerado abandono de tratamento pelo Paciente caso ocorra qualquer situação que o deixe inadimplente em relação a uma ou mais parcelas do pagamento recorrente por período superior a 90 (noventa) dias corridos.

5.1.2. Pré-pagamento e “no-show”. Para confirmar um agendamento para execução de exames presenciais após a realização de pré-avaliação virtual, pode ser solicitado o pagamento de uma parcela dos Serviços a título de Pré-pagamento. Esse valor tem como objetivo garantir a manutenção de uma oferta oferecida a Você, que deverá ser adquirida no prazo informado na comunicação do Pré-pagamento. Em caso de contratação dos Serviços dentro desse prazo, o valor pago a título de Pré-pagamento será devidamente descontado do valor total dos Serviços. Em caso de não comparecimento para realização dos exames presenciais ou contratação dos Serviços após o prazo mencionado, o valor pago a título de Pré-pagamento não será devolvido ao Paciente nem abatido de eventual futura contratação dos Serviços, sendo considerado como custo de “no-show” para todos os fins.

5.1.3. A confirmação da contratação dos Serviços será feita no momento em que o pagamento for liberado pela administradora do cartão (nos casos de cartão de crédito e débito). Esse processamento geralmente é realizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação dos dados do cartão pelo usuário, salvo nos casos que ocorra algum erro de confirmação da própria administradora do cartão.

5.1.4. A confirmação da contratação dos Serviços será feita no momento em que o crédito for liberado pela instituição financeira (nos casos de pagamento via financiamento e crediário). Esse processamento geralmente é realizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a análise do perfil de crédito por parte das instituições financeiras.

5.1.5. A confirmação da contratação dos Serviços será feita no momento em que o pagamento for creditado o valor correspondente na conta da SouSmile (nos casos de depósito bancário via PIX, TED, DOC ou depósito e SmilePay). Esse processamento geralmente é realizado no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após a geração do comprovante da operação por parte das instituições financeiras.

5.1.6. A confirmação da contratação dos Serviços será feita instantaneamente, no momento em que é gerado o comprovante de pagamento na própria máquina (nos casos de pagamento realizado em máquina presencial).

5.1.7. Independentemente da forma de pagamento escolhida, havendo a confirmação do pagamento, o usuário receberá um e-mail com as descrições e instruções da contratação que acaba de concluir, caso a operação tenha sido concluída com sucesso. A SouSmile reserva-se o direito de não aceitar pagamentos realizados com cartões de crédito emitidos em outros países, bem como cartões cuja titularidade pertença a pessoa distinta do Paciente.

5.1.8. Em caso de atraso no pagamento dos Serviços, incidirá multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, calculados sobre o valor total do saldo em aberto ou da parcela devida.

5.1.9. A cessão ou transferência dos recebíveis decorrentes dos Serviços é desde logo permitida e não gera o direito ao reembolso de qualquer forma de indenização.

5.2. Procedimento após a compra

5.2.1. Realizada a contratação dos Serviços por meio da formalização do pagamento, seus alinhadores serão imediatamente enviados para a área responsável pelo planejamento ortodôntico do seu caso, composto por uma equipe de ortodontistas especializada em alinhadores transparentes. Na sequência, seu caso já planejado é enviado para a nossa própria fábrica onde serão produzidos e ganharão vida. Depois disso, seus alinhadores são enviados para o setor de logística e, finalmente, disponibilizados a Você ou ao dentista que está acompanhando Seu tratamento.

Nessa fase inicial, ou seja, antes mesmo da sua primeira consulta para recebimento das primeiras etapas de alinhadores, são despendidos nossos maiores esforços em termos de inteligência de planejamento ortodôntico e produção das etapas iniciais do seu tratamento. O custo dos Serviços não é proporcionalmente dividido ao longo do tempo de tratamento, mas, ao contrário, concentra os maiores esforços antes da sua primeira consulta.

Quando seus alinhadores estiverem prontos, será agendada a Sua primeira consulta. Nela, o(a) dentista designado para acompanhar o Seu caso apresentará a Você uma simulação de como o Seu sorriso pode vir a ficar com o tratamento, informando como o tratamento funciona e todas as condutas que o(a) Paciente deve ter para colaborar com o tratamento.

Neste momento, por meio da assinatura do Termo de Consentimento, Você demonstrará sua ciência e concordância a essas orientações bem como com relação à simulação do seu tratamento, reiterando seu compromisso de respeitar as orientações ao longo do tratamento e após a sua finalização.

5.3. Responsabilidades da SouSmile durante seu tratamento

  • (a) Realização de avaliação do(a) Paciente por meio da análise clínica e da sua documentação ortodôntica.
  • (b) Oferecimento ao(à) Paciente de alertas e explicações sobre os benefícios, riscos e inconveniências do(s) tratamento(s) oferecido(s) pela SouSmile.
  • (c) Planejamento do tratamento ortodôntico e confecção da sequência de placas de alinhadores a serem usadas pelo(a) Paciente.
  • (d) Realização de profilaxia dental (remoção da placa bacteriana e de manchas superficiais, por meio do polimento e de uma raspagem) no(a) Paciente para preparar para o uso dos alinhadores e/ou realização do clareamento.
  • (e) Entrega dos alinhadores, de seus acessórios e do material do clareamento ao(à) Paciente, conforme o caso.
  • (f) Oferecimento de orientações ao(à) Paciente sobre horário e forma de utilização dos alinhadores e eventuais acessórios, bem como retornos às consultas para acompanhamento do tratamento.
  • (g) Oferecimento de consultas periódicas para execução e acompanhamento do tratamento odontológico com os alinhadores.

5.4. VOCÊ RECONHECE QUE:

  • (a) no caso dos serviços de alinhamento dentário e de clareamento dental, algumas atividades de responsabilidade da SouSmile podem ser realizadas em clínicas de Parceiros;
  • (b) uma vez realizado o pagamento pelos Serviços, a SouSmile iniciará o planejamento do seu tratamento imediatamente. Ocasionalmente, pode ser constatada limitação clínica que impossibilite a SouSmile de prosseguir com o Seu tratamento. Nessa hipótese, a SouSmile fará comunicação nesse sentido, bem como realizará a devolução integral do valor pago;
  • (c) a SouSmile realiza check-ins virtuais ao longo de Sua jornada de modo a acompanhar a evolução do Seu tratamento. Tais check-ins virtuais são gravados e arquivados em segurança pela SouSmile. Tais telemonitoramentos, por conterem dados sensíveis de saúde, são considerados sigilosos e apenas poderão ser disponibilizados a Você mediante exigência legal, ordem governamental ou judicial, sendo certo que todos os check-ins virtuais serão registrados no Seu prontuário, que você pode solicitar uma cópia a qualquer momento. Você desde já manifesta sua concordância com a gravação e arquivamento destes telemonitoramentos; e
  • (d) ao final do tratamento, independentemente do Serviço contratado, haverá a assinatura de um termo de finalização de tratamento. De qualquer forma, você reconhece desde já que a entrega da placa de contenção é o ato que significa o final do tratamento ortodôntico prestado pela SouSmile ao Paciente.

5.5. Desistência ou abandono de tratamento

5.5.1. Uma vez realizado o pagamento pelos Serviços, a SouSmile iniciará a confecção de seus alinhadoresimediatamente, sendo certo que, em caso de desistência do tratamento por escolha do Paciente antes de iniciar o tratamento, salvo pelos motivos indicados na Política de Reembolso, será cobrado um custo de planejamento de modo a reembolsar os custos gastos pela SouSmile com o planejamento e confecção das primeiras etapas do seu tratamento, no valor de R$ 2.500,00 (mil Reais) (“Custo de Planejamento”).

5.5.2. No caso dos serviços odontológicos de alinhamento dentário, caso não haja retorno às consultas de acompanhamento por mais de 90 (noventa) dias corridos, o tratamento será considerado abandonado por Você, sem que qualquer valor seja, então, devido pela SouSmile. Caso Você deseje seguir com o Seu tratamento após o abandono, será necessária a contratação de um novo plano integralmente. Mas atenção: O ABANDONO DO TRATAMENTO ORTODÔNTICO PODE DESENCADEAR, DENTRE OUTROS PREJUÍZOS, (a) RECIDIVA (RETORNO DOS DENTES À POSIÇÃO INICIAL); (b) REABSORÇÃO DA RAIZ DO DENTE; (c) PERDA ÓSSEA; (d) INSTABILIDADE OCLUSAL, POIS OS MOVIMENTOS PROGRAMADOS NÃO FORAM FINALIZADOS; E (e) MAIOR PROBABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROBLEMAS PERIODONTAIS.

5.6. Local de prestação dos Serviços

5.6.1. Você está ciente de que, dado que os Serviços somente podem ser contratados após uma avaliação clínica prévia com a equipe de dentistas de nossas clínicas próprias ou de nossos Parceiros, os Serviços são considerados como contratados presencialmente, apesar da utilização de métodos digitais de assinatura para formalização da contratação.

5.6.2. A SouSmile presta os Serviços em São Paulo-SP. A parcela da prestação dos Serviços consistente nos atendimentos ao Paciente se dá na unidade SouSmile ou na clínica do Parceiro onde houve a contratação dos Serviços pelo Paciente e deve continuar a ocorrer preferencialmente nessa unidade.

5.6.2.1. Transferência de unidade. É permitida apenas 1 (uma) transferência de atendimento entre unidades (sejam clínicas próprias da SouSmile, sejam clínicas de Parceiros). Para que haja essa transferência do local de atendimento, o Paciente deve apresentar solicitação com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da sua próxima consulta.

5.2.2.2. Recebida a solicitação, a SouSmile elaborará termo de aceite, em que indicará a concordância do(a) Paciente com a alteração da unidade prestadora dos serviços.

5.7. Alinhador perdido ou danificado.

Você declara ter ciência que a perda ou dano de algum alinhador acarretará o custo de R$ 100,00 (cem reais) para confecção de cada novo alinhador.

5.8. Política de reembolso

Apenas será admitido o reembolso sobre quaisquer valores pagos pelos Serviços nas hipóteses abaixo:

  • (i) Inelegibilidade clínica do Paciente aos Serviços da SouSmile constatada após a realização dos exames prévios ao início do tratamento, inclusive durante ou após o planejamento do Seu caso;
  • (ii) Não aceitação da simulação por parte do Paciente antes do início do tratamento, sendo, neste caso, devido o Custo de Planejamento;
  • (iii) Não aceitação, por parte do Paciente, de upgrade ou downgrade do plano de Serviço de alinhamento inicialmente oferecido ao Paciente.

Nesses casos, o reembolso dos valores pagos por Você será processado pela SouSmile em até 30 (trinta) dias úteis da solicitação do Paciente, excetuado eventual prazo adicional atrelado a procedimentos próprios de administradoras de cartões, e será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Paciente para contratação do Serviço. Em qualquer caso, o processamento do reembolso será condicionado à assinatura de um termo de desistência dos Serviços entre a SouSmile e Você.

Nas hipóteses não previstas nesta política, o pagamento pelo Serviço será devido de forma integral, incluindo nas hipóteses de abandono de tratamento.

6. Como esclarecer outras dúvidas? Fale com a SouSmile

Se Você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito deste Termos de Uso, Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes dados de contato:

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 21.476, Galpão P.12, Jurubatuba
São Paulo/SP, CEP 04795-912
E-mail: info@sousmile.com
Telefone e Whatsapp: (11) 93305-8978

7. Mudanças nestes Termos de Uso

Nós sempre faremos atualizações no Site e no Aplicativo para melhorar as suas funcionalidades. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, Você será previamente informado por meio de uma nota em destaque dentro do Site e do Aplicativo ou pelo endereço de e-mail fornecido por Você no momento do cadastro. Caso Você não concorde com os novos Termos de Uso, Você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que Você não poderá mais fazer uso do Site e do Aplicativo. Se de qualquer maneira Você utilizar o Site e/ou o Aplicativo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que Você terá concordado com todas as modificações.

Esses Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SouSmile e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Versão publicada em 01 de novembro de 2022.

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